Introdução
A Educação a Distância, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei LDB 9394/96, favorece a democratização do ensino superior. Esta modalidade de ensino se efetiva como um verdadeiro processo de aprendizagem onde o aprender a aprender e a mola propulsora deste processo. Este relatório propõe uma reflexão sobre os seus fundamentos e sua legislação.
Histórico
Ao analisar o histórico da EaD, nota-se que, ela teve inicio na Grécia e depois em Roma com o desenvolvimento significativo da correspondência.Porém, segundo Lobo neto o primeiro marco da EaD foi no anuncio publicado na Gazeta de Boston, no dia 20 de março de 1728, pelo professor de taquigrafia Cauleb Phillips.”Toda pessoa da região, desejosa de aprender esta arte, pode receber em sua casa várias lições semanalmente e ser perfeitamente instruída, como as pessoas que vivem em Boston” (LOBO NETO,1995)
Em 1833, um anúncio publicado na Suécia já se referia ao ensino por correspondência e na Inglaterra, em 1940 Isaac Pitman sintetizou os princípios da taquigrafia em cartões postais que trocava com seus estudantes.Em Berlin, Charles Toussaint e Gustavo Landegenscheidt fundaram a primeira escola por correspondência destinada ao ensino de línguas, em 1856. O International Correspondence Institute com um curso sobre medidas de segurança do trabalho iniciou-se em 1891.Neste mesmo ano, a administração da Universidade de Wilconsin aceitou a proposta de seus professores para organizar cursos de extensão universitária por correspondência .Um ano depois o reitor da Universidade de Chicago, Willian R. Haper, criou a Divisão de Ensino por Correspondência no Departamento de Extensão.
Por volta de 1895, em Oxford, Joseph W. Knipe,iniciou os cursos de Wolsey Hall utilizando o mesmo método de ensino.
Em 1898, em Malmoe, na Suíça, Hans Hermod, ofereceu o primeiro curso por correspondência, dando início ao famoso Instituto hermod.
Em 1922 a antiga União Soviética organizou um sistema de ensino por correspondência que em dois anos depois passou a atender 350.000 usuários.
A França criou em 1039 um serviço de ensino via postal para atender os estudantes deslocados pelo êxodo.
A partir daí iniciou-se a utilização do rádio neste processo, tendo sido bastante explorado na América Latina, nos programas de educação a distância no Brasil, Colômbia , México, Venezuela, dentre outros. Após as décadas de 60 e 70 a EaD começa a incorporar áudio, vídeo cassete, as transmissões de rádio e Tv, o vídeo texto, o computador e mais recente as tecnologias de multimeios
No Brasil, o histórico em EaD definiu-se assim;
1904 - escolas internacionais ofereciam cursos pagos por correspondência;
1934 - Edgar Roquete pinto instalou a Rádio-escola municipal no Rio de Janeiro;
1939 – Surgiu o Instituto Universal brasileiro em São Paulo;
1941 – primeira Universidade do Ar que durou dois anos;
1947 – Nova universidade do ar patrocinada pelo SENAC, SESC e por emissoras associadas;
1961/65 – Movimento de educação brasileira (MEB) – Igreja católica e Governo Federal utilizavam um sistema radio educativo: educação, conscientização, politização, educação sindicalista, etc.
1970 – Projeto minerva – Convênio entre Fundação Padre Landell de Moura e Fundação Padre Anchieta para a produção de textos e programas;
1972 – O Governo Federal enviou a Inglaterra im grupo de educadores, tendo a frente o conselheiro Newton Sucupira, cujo relatório final colocou grande obstáculo à implantação da Universidade Aberta e a Distância no Brasil;
Década de 70 - Fundação Roberto Marinho lançou o programa de educação supletiva a distância para 1º e 2º grau;
1992 – Criada a Universidade Aberta de Brasília ( Lei 402/92)
1996- Lei LDB 9394/96 normaliza a EaD como modalidade valida e equivalente para todos os níveis de ensino
A Educação a distância no Brasil
O artigo 1º do decreto Lei de 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a EaD no Brasil, defini-se a educação a distância como uma modalidade educacional ma qual a mediação didático – pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos ( BRASIL, 2005).. Segundo MORAN a EaD, num sentido mais amplo, é toda atividade de ensino e aprendizagem que não acontece na presença física do professor com seus alunos. Neste sentido, todas as atividades, porém existem curso presenciais que utilizam em seu projeto atividades a distância que considera-se um, grande avanço, mas complica a caracterização do que é EaD.Hoje temos 20% dos alunos de educação superior em EaD. Para HOLMBERG (1977), EaD esconde-se sob vários formas de estudo, nos vários níveis que não estão sob a contínua e imediata supervisão de tutores presentes com seus estudantes nas salas de leitura ou no mesmo local. Enquanto que KEEGAN (1980) diz que o ensino a distância é o tipo de método de instrução em que as condutas docentes acontecem à parte das discentes, de tal maneira que a comunicação entre professor e o estudante se possa realizar mediante textos impressos, por meios eletrônicos, mecânicos ou por outras técnicas.No ano de 1996, Moore e Kearsley reformularam sua definição: EaD é o aprendizado planejado que normalmente ocorre em lugar diverso do professor e como conseqüência requer técnicas especiais de planejamento de curso, técnicas instrucionais especiais, métodos especiais de comunicação, eletrônicos ou outros, bem como estrutura organizacional e administrativa específica. (MOORES; KEARSLEY, 1996)
Educação a distância é um método racional de partilhar conhecimento, habilidades e atitudes, através da aplicação da divisão do trabalho e de princípios organizacionais, tanto quanto pelo uso extensivo de meios de comunicação, especialmente para o propósito de reproduzir materiais técnicos de alta qualidade. Os quais tornam possível instruir um grande número de estudantes ao mesmo tempo, enquanto esses materiais durarem. É uma forma enquanto industrializada de ensinar e aprender (PETERS 2001).Precisa-se distinguir ensino a distância de educação à distância, pois neste primeiro caso o professor esta no centro do processo e na educação a distância englobam-se conteúdos, habilidades, valores e o foco encontram-se na aprendizagem. Embora a EaD admita momentos presenciais, ela se efetiva fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e/ou tempo, mas podendo estar juntos através da utilização de ferramentas tecnológicas.
Observa-se que a utilização das tecnologias da informação e da comunicação abre possibilidade para a revisão de conceitos como aula, o papel do professor e principalmente a relação entre distância e espaço físico. Essas ferramentas permitem um intercâmbio maior dos saberes onde o professor se torna um facilitado do processo de construção e aprendizagem do aluno e a aula se define como um processo de pesquisa.Vivencia-se , neste momento um transição na EaD onde estamos passando cada vez mais de modelos predominantemente individuais para os grupais com mídias mais interativas.Portanto o modelo EaD que mais cresce no Brasil combina a aula com atendimento on-line: tele aulas ao vivo por satélites, tutoria presencial e apoio na internet.
Justificativas legais a partir das regulamentações existentes
Quanto a legislação verifica-se que a EaD foi regulamentada principalmente pelo decreto 5.622, de 20 de dezembro de 2005 que foi reformulado pelo Decreto 6.303, em 2007. As diretrizes mais importantes estabelecidas por essa regulamentação foram:
- Instituição de ensino Superior com autonomia universitária não necessita de autorização para ofertar novos cursos superiores, uma vez que esteja credenciada para EaD em sua sede.
- O ato do credenciamento definirá a abrangência de sua atuação no território nacional;
- Os cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito deverão ser submetidos, previ e respectivamente, à manifestação do conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal da ordens dos Advogados do Brasil.;
- A duração mínima de um curso não poderá ser inferior à definida na modalidade presencial;
- O controle da freqüência será definido no projeto pedagógico;
- As equivalências e aproveitamentos são garantidos para os alunos;
- Colaboração com os Sistemas estaduais: banco Nacional de Informação, com dados sobre educação a distância;
- Participação dos alunos nas avaliações do SINAIS;
- Garantia de condições análogas às da sede para atendimento dos alunos em polos remotos.
O Decreto 5.800 de 8 de junho de 2006 instituiu o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Este sistema é a integração de Universidades Públicas que oferece cursos de nível superior na modalidade EaD com o objetivo de democratizar o ensino. A Portaria Ministerial 4.361 de 29 de dezembro de 2004, normatiza os procedimentos de credenciamento e recredenciamento de educação superior (IES). è sabido que a Portaria Ministerial 4.059 de 10 de dezembro de 2004, trata da oferta de 20% da carga horária dos cursos superiores na modalidade semi- presencial.No ensino superior foram credenciadas 250 Instituições para oferecer cursos de graduação e pós graduação de latu sensu e cursos de tecnologis EaD. Porém, dos 110 cebntros universitários existentes somente 13,63% estão aptos a funcionar com metodologia EaD.
Conclusão
Hoje, no Brasil temos um amplo reconhecimento pela modalidade de ensino EaD, porém ainda existe preconceito quanto a qualidade de seus cursos pela sociedade em geral, apesar de toda regulamentação estabelecidas em leis, decretos e portarias. Ainda falta, apesar do crescimento exponencial de investimento pelas empresas privadas em EaD, mais e mais oferta dessa modalidade de ensino. A EaD se torna no Mundo e principalmente no Brasil um marco educacional de explosão da democratização do ensino devido seu baixo custo.Quanto a qualidade observa-se que isso, não se define pela modalidade ser presencial ou EaD mas sim pelo comprometimento de todos os elementos envolvido no processo educacional de ensino aprendizagem. Porém verifica-se que na EaD, os alunos obtem-se os mesmos resultados dos alunos dos cursos presenciais nas avaliação do ENADE.
